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Mutirões vão facilitar emissão de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade em quatro cidades da PB

Pessoas em situação de rua, comunidades quilombolas e pessoas privadas de liberdade terão acesso a ações para emissão de documentos básicos durante uma mobilização que será realizada na Paraíba entre a próxima segunda-feira (23) e o sábado (28). A programação prevê atividades em João Pessoa, Campina Grande, Cacimbas e Livramento.

A iniciativa faz parte da Semana Estadual de Mobilização e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com outros órgãos públicos e instituições.

Entre os serviços previstos estão a emissão de certidões de nascimento, carteira de identidade nacional (CIN) e título de eleitor. A programação também inclui casamento comunitário, capacitações para profissionais das áreas de Saúde e Educação e atividades voltadas à prevenção do subregistro civil de nascimento.

Atendimento em João Pessoa

Na capital, a abertura oficial da mobilização será realizada na segunda-feira (23), às 9h, no Auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego.

Após a solenidade, haverá um mutirão de documentação básica direcionado à população em situação de rua, em parceria com o Comitê POP-RUA-JUD, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o atendimento ocorrerá das 10h às 16h. A equipe da Justiça Eleitoral também estará disponível para emissão do primeiro título de eleitor e regularização de pendências no cadastro eleitoral.

Ações no interior

Em Cacimbas, Livramento e Campina Grande, a programação terá como foco o atendimento às comunidades quilombolas e à população privada de liberdade.

As atividades serão realizadas de forma descentralizada, com participação de instituições públicas, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.

Combate ao subregistro

Outro ponto da mobilização será a articulação entre cartórios, maternidades e órgãos públicos para evitar que crianças deixem de ter o nascimento registrado.

No sábado (28), das 9h às 12h, será realizada uma audiência concentrada com cartórios da Paraíba, na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), localizada na Rua Afonso Campos, 110, no Centro de João Pessoa.

O encontro, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), discutirá o fortalecimento das Unidades Interligadas e a emissão do Registro Civil de Nascimento nas maternidades.

A proposta é ampliar a articulação entre os serviços para garantir que o registro seja feito ainda no período de nascimento, evitando que pessoas permaneçam sem documentação básica e tenham dificuldades para acessar direitos e serviços públicos.

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FONTE: PB AGORA