O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo (10) que irá promover um projeto de lei para liberar a eutanásia em certas condições no país. A proposta será apresentada ao Conselho de Ministros em abril e ao Parlamento, no mês seguinte, segundo revelou em entrevista aos jornais La Croix e Liberation.
O mandatário da França detalhou o projeto, afirmando que apenas adultos “com pleno controle de suas faculdades mentais”, que sofrem de doenças incuráveis, poderiam solicitar a eutanásia. A proposta vai permitir que pacientes nesta condições consumam uma substância letal que ela mesma poderá administrar ou um terceiro.
Paciente menores de idade ou com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como Alzheimer, não estarão elegíveis.
Macron afirmou durante as entrevistas que desejava evitar o termo “suicídio assistido”, justificando que o “consentimento” do paciente e a opinião médica são essenciais nesse caso. Atualmente, a lei francesa considera a eutanásia ativa – quando a pessoa busca métodos próprios para tirar a vida – um assassinato, que pode resultar em penas que variam de 30 anos de detenção à prisão perpétua.
O anúncio do líder francês foi feito dias após a “vitória” da aprovação do aborto no Parlamento e sua posterior inclusão na Constituição do país. Durante seu discurso em Paris, Macron afirmou que pretendia expandir o acesso à interrupção voluntária da gravidez para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
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