Venezuela cria comissão para elaborar projeto de lei contra o “fascismo”

A Venezuela criou uma comissão para redigir um projeto de lei contra “o fascismo e qualquer expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”, anunciou no domingo (24) a “vice-presidente executiva” Delcy Rodríguez, observando que o documento será apresentado “o mais rápido possível” à Assembleia Nacional (AN, parlamento), controlada pelos chavistas.

Na rede social X, ela declarou que a ‘Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo’ foi criada por ordem do ditador Nicolás Maduro, devido “aos atos de violência que o país viveu em 2014, 2015, 2017”, quando houve múltiplos protestos antigovernamentais.

Da mesma forma, por causa das “graves consequências para a economia, a soberania e a integridade territorial do país comprometidas por fatores extremistas que assumiram o Parlamento” em 2015 — em referência à oposição majoritária — para “despojar a Venezuela de seus recursos e criar desestabilização interna”.

“E, finalmente, em consideração à situação internacional, cuja paz e estabilidade estão ameaçadas por expressões neofascistas que se instalam em centros de poder a serviço do norte global. Na Venezuela, nem o fascismo nem o neonazismo passarão”, acrescentou.

Esse anúncio ocorre um dia antes do fim do período de registro de candidatos para as eleições presidenciais de 28 de julho, em que a oposição majoritária, agrupada na Plataforma Unitária Democrática (PUD), denunciou impedimentos à inscrição de sua candidata, Corina Yoris, propostos diante da inelegibilidade que impede María Corina Machado, vencedora das primárias, de concorrer.

Nas últimas semanas, a PUD também alertou sobre uma “onda de repressão” e “perseguição política” no país.

Nesta semana, o presidente do partido oposicionista Vente Venezuela (VV), Henry Alviarez, e a secretária política nacional, a ex-deputada Dignora Hernández, foram presos, segundo a Procuradoria-Geral da República, por suas supostas ligações com supostos planos violentos relacionados às próximas eleições, elevando para sete o número de membros detidos desse partido, liderado por Machado.

Por sua vez, o regime disse no sábado que, desde 2023, as autoridades desativaram “nada menos que sete conspirações” com o objetivo de atacar “a alta liderança” do chavismo e gerar uma “atmosfera de violência política” no período que antecede as eleições presidenciais.