Milei quer reduzir maioridade penal para 14 anos na Argentina

Após a prisão do adolescente de 15 anos acusado de assassinar um banhista de Rosário, o presidente da Argentina, Javier Milei, deu sinal verde para avançar com a lei que reduz a maioridade penal para 14 anos. A mudança vem sendo debatida no país há décadas, mas a Casa Rosada crê que o impacto gerado pelo crime pode acelerar a discussão. Segundo o governo, “crime adulto, punição adulta”.

Tanto a ministra da Segurança, Patrícia Bullrich, quanto o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, afirmaram que o projeto já estará pronto na próxima semana para entrar em discussão no Congresso argentino. Libarona, inclusive, ressaltou que o projeto será terminado por ele próprio, um pedido de Milei.

“Já digo isso desde que tomei posse, que essa é uma das minhas prioridades”, enfatizou, o ministro da Justiça.

Além do projeto de lei, um dirigente do alto escalão que rodeia Milei afirmou que, devido aos questionamentos da oposição, o governo vai incluir na proposta a construção de estabelecimentos prisionais especialmente destinados a menores entre os 14 e os 18 anos, com tratamento especial para adultos.

“O Kirchnerismo não poderá opor-se. Terá de escolher entre estar do lado dos traficantes ou das vítimas”, disse, referindo-se aos defensores da política de Cristina e Néstor Kirchner.