TJ decide neste mês destino de quase R$ 2 milhões em emendas de Cabo Gilberto para clube de tiro na Paraíba – PB AGORA

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar, entre os dias 8 e 15 deste mês, o pedido de liberação de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à Federação Paraibana de Tiro Prático pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL).

O caso será analisado pelo Órgão Especial da Corte por meio de um Mandado de Segurança impetrado pela entidade, que busca reverter a decisão do Governo da Paraíba de bloquear o repasse dos recursos. Inicialmente incluído na pauta virtual, o processo foi transferido para o cronograma semipresencial após a defesa solicitar a realização de sustentação oral.

As emendas foram transferidas pela União ao Estado da Paraíba em outubro de 2025, mas tiveram a execução suspensa pelo governo estadual. A Procuradoria-Geral do Estado argumenta que os recursos não atendem ao interesse público de forma ampla, uma vez que beneficiariam um público estimado em cerca de 150 praticantes da modalidade esportiva.

Em decisão monocrática, o desembargador Joás de Brito já havia negado o pedido da federação. Agora, caberá ao colegiado do Órgão Especial decidir se os recursos poderão ser liberados ou permanecerão bloqueados.

Quando o impasse veio a público, Cabo Gilberto defendeu a destinação das emendas, alegando que os valores têm como objetivo incentivar o esporte e fortalecer a prática do tiro esportivo na Paraíba.

A decisão do Tribunal definirá não apenas o destino dos quase R$ 2 milhões em recursos públicos, mas também servirá de parâmetro para discussões sobre os critérios de interesse público na destinação de emendas parlamentares.

PB Agora