Após carta, Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai por 90 dias, decide Moraes – PB AGORA

A medida foi motivada pela transmissão ao vivo feita pelo parlamentar no último sábado (11)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão imediata do direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias.

A medida foi motivada pela transmissão ao vivo feita pelo parlamentar no último sábado (11), na qual leu e divulgou nas redes sociais uma “Carta aos Brasileiros” escrita pelo ex-mandatário.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão (em regime inicial fechado), mas atualmente está sob o regime de prisão domiciliar humanitária.

Uma das principais regras impostas para a manutenção do benefício é a proibição total de utilização de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro utilizou-se do direito de visita familiar com a “exclusiva finalidade” de obter o manuscrito e transformá-lo em palanque digital.

Para o magistrado, a conduta configurou um “ostensivo desvio de finalidade” e um desrespeito frontal à ordem judicial, o que justifica a sanção com base na Lei de Execuções Penais.

O ministro ressaltou que o senador é “reincidente” em burlar decisões do Supremo. Moraes relembrou um episódio ocorrido em 3 de agosto de 2025, quando Flávio transmitiu em suas redes uma fala de Jair Bolsonaro por telefone durante um ato político em Copacabana.

Na época, o descumprimento das cautelares resultou na decretação provisória da prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte.

Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que os advogados de Jair Bolsonaro se manifestem sobre o ocorrido.

A defesa terá de esclarecer se o ex-mandatário tinha plena ciência de que o manuscrito seria veiculado na internet.

R7