O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar uma possível supressão irregular de vegetação na área onde será construído o estacionamento do futuro Parque da Cidade, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
A investigação é conduzida pela 43ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Social e tem como objetivo verificar se houve danos ambientais sem autorização e se o projeto segue as exigências previstas no licenciamento ambiental.
Segundo o MPPB, a apuração foi aberta após a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) não apresentar as informações solicitadas pelo órgão. A pasta recebeu um novo prazo de 15 dias para encaminhar documentos técnicos sobre a intervenção realizada na área.
O Ministério Público informou ainda que o descumprimento injustificado da requisição poderá resultar em medidas previstas na Lei da Ação Civil Pública.
Redação
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