Estado responde a protesto de cirurgiões-dentistas e diz cumprir determinação do STF

A Secretaria de Estado da Administração da Paraíba informou, em nota à imprensa, divulgada no final da manhã desta terça-feira (04) que está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à discussão judicial envolvendo o pagamento do piso salarial dos cirurgiões-dentistas da rede estadual.

A manifestação do Governo do Estado ocorre após um protesto realizado na manhã de hoje por profissionais da categoria em frente à Granja Santana, residência oficial do governador, localizada na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. Os cirurgiões-dentistas cobraram a implantação do salário profissional no plano de carreira e a abertura de negociação com a gestão estadual.

Segundo a Secretaria da Administração, o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindiodonto-PB) teve decisão na Justiça estadual, mas os efeitos foram suspensos por determinação do STF, em julgamento realizado no dia 23 de julho. De acordo com a pasta, a suspensão continua em vigor.

Ainda na nota, o Governo afirmou que suas ações estão sendo tomadas em conformidade com a decisão da Suprema Corte e reafirmou o compromisso com a legalidade, a segurança jurídica e o cumprimento das determinações proferidas pelo Poder Judiciário.

Durante o protesto, representantes da categoria defenderam que a implantação do piso salarial é um direito garantido por lei federal e reconhecido em decisão judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os profissionais afirmaram que não buscam reajuste salarial, mas o cumprimento da decisão relacionada ao plano de carreira.

A presidente do Sindiodonto-PB declarou que a mobilização tem como objetivo pressionar o Governo do Estado para abrir diálogo com a categoria e garantir a valorização dos cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública.

PB Agora