Emerson Panta entra na mira do TCE por estátua de quase R$ 1 milhão

Uma contratação de R$ 827,4 mil para a produção de uma escultura de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita, voltou a levantar questionamentos sobre os gastos realizados durante a gestão do ex-prefeito Emerson Panta. O caso foi levado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pelo vereador Clóvis de Loi.

Segundo o parlamentar, o município teria desembolsado quase R$ 1 milhão por uma escultura de 15 metros de altura que, até o momento, não teria sido entregue. A situação motivou o pedido de apuração por parte do órgão de controle.

“Pagou-se quase um milhão de reais por uma estátua que até hoje ninguém viu”, afirmou Clóvis de Loi ao questionar a contratação e os pagamentos realizados pela administração anterior.

O contrato foi celebrado em abril de 2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer. A contratação do artista Jurandir de Oliveira Maciel ocorreu por inexigibilidade de licitação.

Conforme o projeto, a obra deveria ser confeccionada em alumínio fundido e escovado, preservando a coloração natural do material, e teria 15 metros de altura.

A denúncia também chama atenção para a movimentação financeira registrada no final da gestão. De acordo com os documentos apresentados pelo vereador, houve pagamento relacionado ao contrato após a celebração de um aditivo e um último desembolso em 31 de dezembro de 2024, justamente na data de encerramento da administração de Emerson Panta.

Agora, caberá ao TCE-PB verificar a regularidade da contratação, dos pagamentos e, principalmente, a efetiva execução do objeto contratado. O tribunal deverá analisar se a escultura foi produzida e entregue conforme as condições estabelecidas no contrato e se os recursos públicos foram aplicados de acordo com as regras administrativas.

Até a conclusão da apuração, não há decisão do Tribunal de Contas sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos. A denúncia apresentada pelo vereador será submetida à análise do órgão de controle.

Redação