Por não cumprir cota de gênero, Avante tem toda a nominata para deputado federal barrada pelo TRE da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, o registro da nominata do Avante para a disputa de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão ocorreu após o partido não cumprir a exigência legal de reservar o mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero.

A ação de impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou que o Avante havia registrado inicialmente 12 candidatos à Câmara dos Deputados: nove homens, o equivalente a 75% da nominata, e apenas três mulheres, correspondentes a 25%.

Durante o processo, o partido informou que havia promovido a exclusão de candidatos homens com o objetivo de adequar a composição da chapa à legislação eleitoral.

Ao analisar o caso, porém, o TRE-PB considerou que as desistências anunciadas pelo partido não poderiam ser utilizadas automaticamente para o cálculo da cota de gênero. Segundo o entendimento adotado pela Corte, a renúncia de um candidato precisa ser formalizada e homologada no respectivo processo individual de registro para que produza efeitos na composição da nominata.

Com as renúncias efetivamente homologadas, a situação ficou ainda mais distante do percentual mínimo exigido. A nominata passou a ser composta por oito homens e duas mulheres, correspondendo a 80% e 20%, respectivamente.

Dessa forma, o tribunal concluiu que o Avante não alcançou o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero e, por unanimidade, indeferiu o pedido de registro dos candidatos do partido ao cargo de deputado federal.

Entre os nomes apresentados inicialmente pelo Avante estavam Coronel Alixandre, Cristiano Mateus, Cristina de João Bodin, Daniel Trigueiro, Danilo Ilton, Gleciene, Neide Bicuda, Rodolfo Duarte, Sargento Etivaldo, Valdecir Junior, Zé Marcos e Missinho do Bode. Este último renunciou à candidatura.

Redação