Cícero questiona decisão do TRE-PB que barrou Janine e diz que defesa só teve acesso ao processo esse mês

O candidato ao Governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), contestou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de Janine Lucena, sua filha, como primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Durante participação em sabatina da CBN João Pessoa, Cícero afirmou que a defesa de Janine só teria conseguido autorização para consultar o processo utilizado como fundamento da decisão no dia 9 de setembro, a poucos dias da análise do caso pela Justiça Eleitoral.

Na avaliação do candidato, a situação representa uma distorção do princípio da presunção de inocência. Ele questionou a possibilidade de uma pessoa ser impedida de disputar uma eleição sem que tenha ocorrido uma condenação no processo mencionado na decisão.

“Deixo o meu protesto dessa inversão do direito do cidadão na presunção de inocência. É impressionante como, de repente, se quer condenar as pessoas sem nem processo ter”, declarou.

Cícero disse que o advogado responsável pela defesa de Janine recebeu autorização judicial para acessar os autos apenas em 9 de setembro de 2026. Segundo ele, existe um documento que comprovaria a data e que deverá ser apresentado para consulta pública.

“Somente no dia 9 de setembro de 2026, menos de seis dias, foi que o advogado nosso foi autorizado pelo juiz para ter acesso ao processo”, afirmou.

Ainda de acordo com o ex-prefeito, o processo mencionado na decisão já tramita há aproximadamente dois anos. Ele acrescentou que, até o momento da entrevista, o advogado ainda não havia analisado o despacho judicial que autorizou a consulta aos autos.

“Somente agora, dois anos depois, é que o nosso advogado passou a ter acesso. O despacho do juiz, ele ainda não viu esse documento”, disse.

Ao abordar o episódio, Cícero também afirmou que sua família vem sendo alvo de ataques políticos. Sem citar nominalmente adversários, o candidato relacionou as críticas a grupos que, segundo ele, não conseguiram derrotá-lo eleitoralmente.

“Minha família já tem sofrido por covardia de adversário, principalmente aqueles que não conseguem me vencer no voto e até hoje têm sido derrotados pela vontade do povo, pela minha história, pelo meu trabalho, pela minha vida, pelo meu compromisso na vida pública”, afirmou.

O candidato também disse que já enfrentou outras situações em que, segundo ele, teve a oportunidade de demonstrar sua inocência. Para Cícero, o episódio envolvendo Janine seria reflexo de uma mudança na forma como a Justiça estaria tratando a participação de candidatos em eleições.

“Deus sempre me deu a oportunidade de provar minha inocência, de ganhar as eleições. Agora lamento profundamente esse novo modelo, de condenar as pessoas, de proibir de ser votado”, declarou.

Após o impedimento de Janine Lucena, Matheus Lucena, irmão dela, foi indicado para ocupar a primeira suplência na chapa de Veneziano Vital do Rêgo.

Cícero afirmou que a escolha ocorreu a partir de um convite feito diretamente pelo senador e seguiu a mesma lógica adotada anteriormente com Janine.

“Ele foi escolhido do mesmo jeito que Janine, foi convidado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo”, explicou.

Na avaliação do candidato ao Governo, a presença de Matheus também atende a um critério político e territorial da composição da chapa, considerando a importância de assegurar uma representação da região de João Pessoa.

“Eu acredito que em função do processo geográfico político, da importância de ter alguém representado na região de João Pessoa”, concluiu.

PB Agora