Paraíba está entre os estados com mais candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral; 55 até agora

A Paraíba já contabiliza 55 pedidos de impugnação de registros de candidatura apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as eleições de outubro. O número coloca o Estado entre os que concentram a maior quantidade de contestações no país, empatado com o Maranhão.

São Paulo lidera o levantamento, com 557 impugnações. Em todo o Brasil, o Ministério Público Eleitoral apresentou mais de mil pedidos, diante de aproximadamente 21 mil registros de candidatura protocolados na Justiça Eleitoral.

A impugnação é utilizada quando o órgão identifica possíveis irregularidades ou impedimentos legais que podem comprometer a candidatura. Entre as situações que podem motivar os pedidos estão problemas relacionados à quitação eleitoral, ausência de desincompatibilização dentro do prazo previsto pela legislação e casos de inelegibilidade. Na Paraíba, também existem apurações envolvendo suspeitas de vínculos entre candidatos e organizações criminosas.

A contestação de uma candidatura, no entanto, não significa automaticamente que o candidato esteja impedido de disputar a eleição. O pedido precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, que é responsável por decidir sobre a regularidade do registro.

Além do MPE, candidatos, partidos, federações e coligações também podem apresentar impugnações dentro do processo eleitoral.

Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) informou que já analisou 99,8% dos processos de registro de candidatura inseridos no Cadastro Nacional de Candidaturas. Ao todo, foram contabilizados 489 processos, sendo 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).

Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os RRCs, 397 foram deferidos, 25 registraram renúncias, 24 foram indeferidos e um acabou cancelado.

Ainda permanecem pendentes dois pedidos relacionados a substituições de candidaturas protocoladas recentemente. Um deles foi apresentado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).

As eleições serão realizadas no dia 4 de outubro, quando os paraibanos escolherão deputados estaduais, deputados federais, dois senadores, governador e presidente da República. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Redação