Após vitória de Cícero no TRE-PB, Cueva será relator de recurso contra candidatura no TSE

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.

A impugnação apresentada pelo MPE foi rejeitada pelo TRE-PB por maioria de 5 votos a 1, mantendo Cícero apto a disputar as eleições de 2026. A decisão foi tomada no dia 9 de setembro, após o julgamento da ação apresentada pelo Ministério Público.

Na ação, o MPE sustentou que havia novos elementos obtidos em investigação conduzida pela Polícia Federal e que, segundo o órgão, deveriam ser considerados na análise do registro de candidatura. O caso está relacionado a uma investigação sobre possíveis vínculos entre integrantes de organizações criminosas e agentes públicos da Capital.

Durante o julgamento, prevaleceu no TRE-PB o entendimento de que não havia denúncia criminal contra Cícero Lucena que, por si só, impedisse o registro de sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, decidiu recorrer ao TSE para tentar modificar a decisão da Corte paraibana.

Com a distribuição do recurso ao ministro Ricardo Cueva, o processo passa agora a tramitar no TSE. O caso permanece sob sigilo judicial, de modo que os detalhes dos elementos apresentados pelo MPE e dos fundamentos específicos da ação não estão disponíveis publicamente.

PB Agora