Justiça Eleitoral determina que Veneziano remova postagem ligando Hugo Motta ao Banco Master

O desembargador Aluízio Bezerra Filho determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação feita pelo candidato ao Senado Veneziano (MDB) contra o candidato a deputado federal Hugo Motta (Republicanos). A decisão, em caráter liminar, também ordena a suspensão do impulsionamento remunerado do material e fixa multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Veneziano foi citado para apresentar defesa em dois dias.

A publicação questionada associava Hugo Motta a Daniel Vorcaro e ao Banco Master e mencionava suposto uso de valores milionários para obtenção de apoios políticos. O desembargador também determinou que Veneziano se abstenha de republicar materialmente a mesma peça mantendo as imputações sobre pagamento de milhões de reais para obtenção de apoios e sobre a origem desses recursos no Banco Master, ressalvado o exercício da crítica política e a divulgação contextualizada de fatos efetivamente noticiados.

Segundo a representação apresentada pela defesa de Hugo Motta, a postagem afirmava que determinado candidato estaria fazendo “chover milhares de reais nos bolsos” de quem quisesse “aderir, se vender, virar casaca” e, na sequência, dizia: “A origem do dinheiro todos já sabem. Banco Master”.

Na decisão, Aluízio Bezerra Filho afirmou que a composição audiovisual reunia imagens e referências para atribuir uma causa financeira específica a movimentações políticas noticiadas, sem que essa relação tivesse, até o momento, suporte probatório mínimo. Para o desembargador, a publicação teria passado da divulgação de mudanças de apoio político para a afirmação de aquisição remunerada desses apoios com recursos de uma instituição financeira, construção que, em análise preliminar, poderia atingir a honra e a imagem de Hugo Motta e ultrapassar os limites da crítica política legítima.

PB Agora