José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB para o biênio 2027-2028

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito por aclamação, na manhã desta quarta-feira (14), presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A nova Mesa Diretora terá como vice-presidente o desembargador Aluízio Bezerra Filho, enquanto o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ficará à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.

A eleição ocorreu durante a 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno. A composição da nova direção havia sido definida previamente por consenso entre os integrantes da Corte e foi formalizada na sessão desta quarta-feira.

José Ricardo Porto assumirá a presidência do TJPB após uma trajetória marcada pela atuação na advocacia, na administração pública e no Judiciário paraibano. Ele ingressou no tribunal em 2010, pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.

Trajetória de José Ricardo Porto

Natural de João Pessoa, onde nasceu em 2 de agosto de 1956, José Ricardo Porto é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), curso concluído em 1979.

Antes de ingressar na magistratura, ocupou diferentes funções na administração pública estadual e municipal, incluindo cargos na Secretaria de Serviços Sociais Urbanos de João Pessoa, na Casa Civil do Governo da Paraíba e na Secretaria do Trabalho e Serviços Sociais do Estado.

Na área jurídica, construiu carreira na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), onde exerceu funções de conselheiro, diretor-tesoureiro e vice-presidente, além de ter assumido interinamente a presidência da entidade. Também integrou o Conselho Federal da OAB.

Sua experiência profissional inclui ainda a atuação como professor universitário, consultor jurídico do Banco do Estado da Paraíba (Paraiban) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista, durante três biênios.

No Tribunal de Justiça, José Ricardo Porto também presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada.

A nova Mesa Diretora será responsável pela condução administrativa do TJPB durante os anos de 2027 e 2028.

PB Agora