RC admite que quer “constranger” parlamentares com proposta de emendas democráticas

Deputado federal eleito pelo PT pretende abrir edital para que organizações apresentem projetos que poderão ser contemplados com emendas parlamentares impositivas

O deputado federal eleito Ricardo Coutinho (PT) pretende adotar um modelo de participação popular na destinação de emendas parlamentares a partir de fevereiro, quando assumirá o mandato na Câmara dos Deputados. Batizada de “emenda democrática”, a proposta prevê a abertura de um edital para que organizações da sociedade civil apresentem projetos que poderão receber recursos.

Em entrevista à Rádio CBN, o petista explicou que as propostas serão analisadas por um coletivo de entidades de atuação estadual. Os projetos aprovados, tanto da zona rural quanto da urbana, serão transformados em emendas impositivas de sua autoria.

“Quero que a sociedade civil seja estimulada a se reorganizar. Essa é minha contribuição para o fortalecimento da sociedade”, afirmou.

Ricardo Coutinho também disse que pretende provocar um debate sobre a destinação dos recursos públicos e incentivar outros parlamentares a adotar mecanismos semelhantes de participação social.

“Acho uma excrescência a quantidade de emendas que um deputado ou senador tem dentro de um regime presidencialista”, declarou, ao criticar o volume de recursos sob controle dos parlamentares.

Com a iniciativa, o deputado eleito pretende ampliar a participação da sociedade civil nas decisões sobre a aplicação de recursos públicos e questionar o modelo tradicional de distribuição das emendas parlamentares.

Redação