“Estamos tranquilos”, diz Fábio Lopes sobre ação que investiga fraude à cota de gênero no PL

O vereador de João Pessoa e deputado estadual eleito, Fábio Lopes (PL), afirmou estar tranquilo em relação ao processo que investiga uma possível fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024. O parlamentar disse confiar na Justiça Eleitoral e acredita que a ação poderá ser arquivada após a retomada da tramitação em primeira instância.

Ao comentar o caso, Fábio Lopes contestou a interpretação de que o processo teria sido simplesmente reaberto. Segundo ele, a ação retornou à etapa inicial em razão de irregularidades identificadas durante a tramitação.

“A gente tem tranquilidade quanto a esse processo. Na verdade, ele não foi reaberto, ele voltou inicialmente para o primeiro passo desse processo porque tinha vícios ao longo do processo. Então, a Justiça agora, tenho certeza, a gente confia muito na Justiça, principalmente na Justiça Eleitoral, vai rever tudo isso aí”, declarou.

O vereador foi além e demonstrou confiança de que a investigação poderá ser encerrada sem punições aos integrantes da chapa do PL. “A gente acredita, inclusive, que a Justiça pode arquivar esse processo”, acrescentou.

A manifestação ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter, na última sexta-feira (30), a decisão que permite a continuidade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o PL de João Pessoa. A investigação apura suspeitas de candidaturas femininas fictícias utilizadas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero exigido pela legislação eleitoral.

A ação foi apresentada inicialmente pelo PDT, mas o partido desistiu da representação. A Justiça Eleitoral havia determinado o arquivamento do caso, entendimento posteriormente contestado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a continuidade da apuração por envolver possível irregularidade de interesse público.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu o posicionamento do Ministério Público, permitindo a retomada do processo. A defesa dos investigados recorreu ao TSE, mas o tribunal manteve o entendimento favorável ao prosseguimento da investigação.

Atualmente, o PL tem três vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa: Fábio Lopes, Carlão Pelo Bem e Durval Ferreira. Os parlamentares e os suplentes envolvidos permanecem nos cargos até que haja uma decisão judicial em sentido contrário.

Caso a fraude à cota de gênero seja comprovada, a chapa proporcional poderá sofrer cassação, com repercussões sobre os votos recebidos pelo partido e a distribuição das vagas na Câmara Municipal. Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito da ação.

Redação